A CCDR Norte reuniu esta segunda-feira, em Braga, representantes do Governo, autarcas, empresas e academia na conferência “O Norte e o seu Futuro”, uma iniciativa integrada nas comemorações dos 50 anos do Poder Local Democrático, dedicada aos desafios que irão marcar o desenvolvimento da Região Norte nas próximas décadas.
A CCDR Norte destaca que “num momento marcado pela preparação da Estratégia Norte 2040 e pela discussão do futuro quadro financeiro europeu pós-2028, o encontro colocou no centro do debate a capacidade da região para transformar o seu potencial económico, científico e exportador em maior produtividade, melhores salários, mais oportunidades para os jovens e maior qualidade de vida em todo o território”.
A CCDR Norte declara que a “competitividade e a coesão territorial surgiram, ao longo das diferentes intervenções, como dimensões indissociáveis de uma mesma estratégia: criar mais valor na região e assegurar que esse desenvolvimento se traduz em oportunidades para as pessoas, independentemente do território onde vivem”.
Na intervenção de encerramento, o Presidente da CCDR Norte, Álvaro Santos, defendeu que os próximos anos exigem uma nova ambição coletiva para a Região Norte, assente na inovação, na produtividade, na criação de valor e na coesão territorial.
“Álvaro Santos destacou que o Norte dispõe hoje de uma base económica e científica particularmente relevante, com universidades, centros de investigação, empresas exportadoras, recursos naturais e capital humano capazes de reforçar o seu posicionamento nacional e europeu. O desafio, sublinhou, está em converter essas capacidades em melhores oportunidades para as pessoas e os territórios”, refere a nota informativa que nos foi enviada.
“O melhor tributo que podemos prestar aos protagonistas destes 50 anos é assegurar que as próximas gerações encontram uma região com mais oportunidades, prosperidade e qualidade de vida”, afirmou.
Para o presidente da CCDR Norte, esse objetivo exige uma cooperação mais estreita entre municípios, empresas, instituições de ensino superior, centros de conhecimento e Administração Pública, capaz de transformar conhecimento em inovação, inovação em investimento e investimento em emprego qualificado e melhores condições de vida.
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, destacou o “Poder Local como uma das principais forças modernizadoras do país e defendeu que desenvolvimento económico e coesão territorial são objetivos inseparáveis”.
“O governante salientou que o crescimento económico, o aumento da produtividade e a atração de investimento exigem uma articulação mais forte entre Estado, autarquias, empresas e instituições de ensino, destacando também a cooperação intermunicipal como instrumento indispensável para ganhar escala e capacidade de intervenção”, acrescenta a mesma nota informativa que sublinha que “durante a sua intervenção, anunciou que o grupo de trabalho responsável pela revisão da Lei das Finanças Locais deverá concluir os trabalhos até ao final do ano, com vista à aprovação de uma nova Lei das Finanças Locais em 2027”.
Referiu, ainda, os “trabalhos em curso para a elaboração de um Código do Poder Local e para a simplificação dos processos de licenciamento, incluindo um novo Código de Licenciamento das Atividades Económicas”.
Manuel Castro Almeida defendeu que a “melhor homenagem aos 50 anos do Poder Local Democrático será construir “um país onde seja possível investir, trabalhar, constituir família e prosperar em qualquer parte do território”, reforçando a ideia de que uma economia mais competitiva é fundamental para alcançar uma maior coesão territorial”.
A CCDR Norte esclarece que o “debate destacou a necessidade de valorizar os territórios de baixa densidade através de melhores acessibilidades, maior cooperação transfronteiriça, sistemas regionais de inovação mais fortes e políticas públicas adaptadas às características e necessidades de cada território”.
“Foi igualmente salientado o papel das instituições de ensino superior localizadas no interior enquanto motores de conhecimento, inovação, qualificação e atração de população, bem como a importância de proporcionar aos jovens condições para desenvolverem projetos profissionais e de vida nos seus territórios”, sublinha o comunicado da CCDR Norte que esclarece que a “conferência reforçou, assim, uma ideia transversal às diferentes intervenções: o futuro do Norte dependerá tanto da sua capacidade para crescer e criar valor como da capacidade de fazer chegar essas oportunidades a todo o território, transformando crescimento económico em prosperidade, qualificação, melhores rendimentos e qualidade de vida”.
Fotografia de destaque: DR/CCDR Norte
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