O Penafidelense

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte) reuniu esta quarta-feira, 30 de setembro as Comunidades Intermunicipais (CIM) e a Área Metropolitana do Porto (AMP) para acompanhar o desenvolvimento da iniciativa NORTE 2040 e da atualização das estratégias intermunicipais, num processo que pretende afirmar-se como o principal referencial estratégico da Região Norte para o horizonte 2040. A CCDR Norte destaca que a “reunião teve como objetivo fazer o ponto de situação dos trabalhos em curso, garantir a articulação metodológica entre as entidades intermunicipais e identificar necessidades de apoio técnico por parte da CCDR NORTE, reforçando o envolvimento dos territórios na construção da estratégia regional”. Na abertura da sessão, o presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos destacou que “o NORTE 2040 pretende afirmar-se como o principal referencial estratégico da Região Norte até 2040, orientando as prioridades de desenvolvimento económico, social e territorial e preparando a Região para os desafios das próximas décadas e para o próximo ciclo das políticas europeias.” O responsável sublinhou que a iniciativa ultrapassa claramente a dimensão técnica do planeamento regional, salientando que “o NORTE 2040 não é apenas um exercício técnico de planeamento”. “É um processo de construção de uma posição estratégica comum da Região Norte, fortemente territorializada, que nos permita chegar ao próximo ciclo europeu com prioridades claras, massa crítica e capacidade para defender um Programa Regional próprio e a continuidade da contratualização territorial”, disse. Segundo Álvaro Santos, a estratégia assume uma “relevância determinante para a preparação da Região face à futura arquitetura das políticas europeias e ao próximo período de programação”. “Queremos dotar o Norte de uma estratégia sólida que sustente a defesa de um Programa Regional próprio no próximo período de programação e que permita à Região chegar às negociações europeias e nacionais com prioridades claras, consensualizadas e uma posição comum”, adiantou. O presidente da CCDR NORTE recordou ainda que o “Referencial Metodológico do NORTE 2040 foi aprovado pelo Conselho Diretivo da CCDR NORTE e validado pelo Conselho Regional, estabelecendo os princípios orientadores, a metodologia, a governação, os mecanismos de participação e o calendário do processo”. “A dimensão territorial constitui um dos pilares centrais da iniciativa, através da atualização das estratégias intermunicipais das oito sub-regiões do Norte. Neste contexto, Álvaro Santos destacou o papel das entidades intermunicipais na construção da estratégia regional”, refere a CCDR Norte. “As Entidades Intermunicipais são parceiras fundamentais na construção do NORTE 2040. As estratégias intermunicipais constituem instrumentos essenciais de concertação territorial e queremos preservar um modelo de contratualização que tem sido determinante para o desenvolvimento regional e para a afirmação das dinâmicas supramunicipais”, frisou o presidente da CCDR Norte que manifestou que que este “exercício não procura construir novas estratégias de raiz, mas atualizar e reposicionar as estratégias existentes à luz dos desafios futuros”. “Não estamos a começar do zero. O objetivo é atualizar e reforçar as estratégias existentes, identificando os desafios, as prioridades e os projetos estruturantes que devem integrar a visão regional para 2040”, vincou. A reunião, que ficou marcada pela forte participação dos presentes, permitiu ainda reforçar a importância da cooperação intermunicipal e da afirmação das sub-regiões enquanto territórios integrados, especialmente num contexto europeu marcado por uma crescente competição pelos recursos disponíveis. “Num contexto de recursos mais limitados e de crescente peso dos instrumentos competitivos geridos à escala europeia, importa reforçar a massa crítica das nossas sub-regiões e privilegiar projetos cuja relevância resulta da cooperação entre municípios. É essa escala que permitirá ao Norte afirmar-se com maior capacidade de influência”, avançou ainda. Mais do que um exercício de planeamento estratégico, o NORTE 2040 pretende “construir uma visão partilhada para a Região Norte, mobilizando autarquias, empresas, instituições de ensino superior, entidades do sistema científico e tecnológico e parceiros sociais em torno de prioridades comuns de desenvolvimento”. O objetivo é assegurar que a “Região chega ao próximo período de programação europeia com uma estratégia robusta, amplamente consensualizada e territorialmente diferenciada, reforçando a sua capacidade de influenciar as decisões nacionais e europeias sobre os investimentos que marcarão o desenvolvimento do Norte nas próximas décadas”. “O sucesso do Norte 2040 dependerá da qualidade dos contributos dos territórios, da mobilização dos atores regionais e da nossa capacidade para construir consensos e afirmar uma posição comum do Norte. Queremos uma estratégia ambiciosa, realista e diferenciadora que não seja apenas um documento de planeamento, mas um instrumento de afirmação política da Região e de preparação do próximo ciclo europeu” referiu Álvaro Santos apelando ao empenho das entidades intermunicipais nesta fase decisiva do processo. A iniciativa NORTE 2040 decorrerá até 2027, integrando um conjunto de trabalhos temáticos, territoriais e prospetivos destinados a construir uma visão de longo prazo para a Região Norte e a preparar o posicionamento do território no próximo quadro de políticas e fundos europeus. Fotografia de destaque: DR/CCDR Norte