A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), apreendeu, no mês de abril, cerca de duas toneladas de aperitivos, 40 kg de batatas fritas, mais de 27 600 embalagens de produtos alimentares e cerca de duas toneladas de bobines de rótulos de produtos alimentares e ainda, um instrumento de pesagem.
A informação foi avançada pela própria ASAE, em comunicado de imprensa, que declara que esta operação de segurança alimentar, que decorreu a nível nacional foi centrada na “verificação da presença de acrilamida, um contaminante que se forma em alimentos ricos em hidratos de carbono quando sujeitos a processos de confeção ou transformação a temperaturas superiores a 120ºC, e em condições de baixa humidade, por poder representar riscos relevantes para a saúde dos consumidores e dirigida ao setor da indústria das batatas fritas e aperitivos”.
Ainda de acordo com as autoridades, esta operação teve como propósito avaliar o “cumprimento das normas de segurança alimentar aplicáveis e as medidas preventivas e de controlo adequadas para a mitigação da formação de acrilamida nos produtos fabricados, com análise das práticas de fabrico adotadas pelos operadores e os sistemas HACCP implementados, e ainda de licenciamento da atividade”.
A ASAE esclarece, que no âmbito desta operação, foram fiscalizados “15 operadores económicos, tendo destas ações resultado a instauração de seis processos contraordenacionais por incumprimentos em matéria de higiene e segurança alimentar, incluindo a violação dos requisitos gerais e específicos de higiene previstos no Regulamento (CE) n.º 852/2004 e a inexistência de processos baseados nos princípios do HACCP.”.
Ainda no âmbito desta operação foram detetadas “infrações relativas às práticas de rotulagem, ao regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e instrumentos de medição, ao início de exploração de estabelecimento industrial de tipo 3 sem o devido enquadramento legal, e ao Código da Propriedade Industrial, nomeadamente o uso indevido de nome, insígnia ou logótipo”.
A autoridade avança, ainda, que como “autoridade nacional de segurança alimentar procedeu à colheita de amostras para análise no Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE para quantificação da acrilamida em alimentos processados através da sua Unidade de Físico-Química”.
Fotografia de destaque: DR/ASAE/Facebook
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