O Penafidelense

Os enfermeiros do setor público, privado e social estão esta terça-feira, dia 12 de maio, em greve, numa paralisação convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, data em que se assinala Dia Internacional do Enfermeiro. A informação foi avançada pela própria estrutura sindical que declara que para celebrar o Dia Internacional do Enfermeiro, convocou “uma greve nacional nos turnos da manhã e tarde para os setores público, privado e social”, sendo que às 10h30 está agendada “uma concentração entre o Campo Pequeno e o Ministério da Saúde”. Na origem desta paralisação está, segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, a reivindicação de “melhores condições de trabalho e de vida, valorização das carreiras em todos os setores — público, privado e social — e contra as tentativas de retirar direitos através de Acordos Coletivos de Trabalho e Pacote Laboral”. “Assinalar o Dia Internacional do Enfermeiro é renovar a cada ano o reconhecimento do papel imprescindível dos enfermeiros em todo o ecossistema da saúde: hospitais e clínicas, cuidados de saúde primários, emergência pré-hospitalar, escolas, lares de idosos e cuidados domiciliários, empresas e saúde ocupacional, investigação e ensino, nas redes de cuidados continuados integrados, dos cuidados paliativos e saúde mental”, refere o sindicato na publicação que partilhou na sua página oficial. Ainda de acordo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, as “condições para a prestação de cuidados são cada vez mais desafiadoras e a exploração é cada vez mais acentuada”. “Somos poucos nos serviços e em todos os setores — público, privado e social —, e todos os dias nos confrontamos com a angústia de “não conseguimos fazer tudo” aquilo que utentes / doentes / famílias precisam e têm direito”, lê-se, ainda, na publicação que o sindicato partilhou na sua página oficial. Esta estrutura sindical reclama “admissão de mais enfermeiros, o fim dos contratos precários, 35 horas de trabalho semanal para todos os enfermeiros, a resolução dos problemas relacionados com a contagem de pontos e pagamento dos retroativos”. Na origem desta greve está, ainda, “o pagamento dos retroativos referentes à progressão entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021, a valorização de todas as carreiras de enfermagem (nos setores público, privado e social), horários regulados que garantam a conciliação com a vida pessoal e familiar”. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses afirma, ainda, estar contra o “Pacote Laboral e a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho que visa retirar rendimento aos enfermeiros e agravaria os problemas já hoje existentes”, rejeitando os “bancos de horas e adaptabilidade que o Ministério da Saúde e o Governo querem impor aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho e, posteriormente, alargar aos enfermeiros com Contratos de Trabalho em Funções Públicas e que os enfermeiros dos setores privado e social nunca quiseram e exigem ver revogados das suas carreiras”. Na origem deste protesto está, ainda, a “alteração das condições de aposentação para todos”. “As condições de penosidade e risco inerentes ao exercício das funções existem em todos os setores”, reforça esta estrutura sindical que defende a “abertura de concursos de acesso às categorias da Carreira de Enfermagem e para lugares de direção”, assim como o “direito à justa progressão consubstanciada numa Avaliação do Desempenho justa, sem quotas, objetiva, que avalie o desempenho individual de cada enfermeiro na prestação de cuidados e de acordo com as suas competências e funções”. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses defende, também, o “reforço do Serviço Nacional de Saúde e contra o seu gradual desmantelamento que anos de desinvestimento tem vindo a provocar”, assumindo estar “contra soluções apresentadas como temporárias, como a reorganização dos serviços de urgência de pediatria e obstetrícia, que rapidamente se tornarão definitivas por ausência de contratação, retenção e valorização dos profissionais de saúde”. Este mesmo sindicato afirma ser “contra o financiamento com dinheiros públicos dos setores privado e social, que aumenta à custa do referido desmantelamento, como é exemplo a recuperação de listas de espera e de consultas, vacinação nas farmácias, a externalização dos exames complementares de diagnóstico, etc.”. Fotografia de destaque: DR/Foto ilustrativa/Freepik