O Penafidelense

A Guarda Nacional Republicana (GNR) alerta para a tendência crescente de crimes de condução de veículo a motor sem habilitação legal, tendo registado, no ano de 2025, um total de 7 525 infrações. As autoridades destacam que este “valor representa um aumento de 9,29% face ao ano de 2024, o que corresponde a um acréscimo absoluto de 1 279 crimes, revelando uma trajetória preocupante que exige a atenção imediata tanto das autoridades como dos próprios condutores”. Ainda de acordo com a GNR, esta “prática constitui uma grave ameaça à segurança rodoviária, uma vez que condutores não habilitados apresentam, regra geral, menor conhecimento das regras de trânsito e menor capacidade de reação a situações de risco, circulando frequentemente sem seguro de responsabilidade civil válido”. As autoridades esclarecem, em publicação que partilharam no seu site oficial, que “no último triénio, constata-se uma oscilação significativa, com 8 985 crimes em 2023, descendo para 6 246 em 2024 e voltando a subir para os atuais 7 525 em 2025, revelando uma tendência recente de crescimento que merece particular atenção no âmbito da segurança rodoviária”. A Guarda avança que ao nível territorial, os “distritos que registaram maiores subidas relativamente a 2024 foram Setúbal (+29,40%); Faro (+17,90%); Porto (+14,15%); Braga (+13,14%) e Leiria (+9,77%)”. As autoridades declararam, ainda, que “não obstante os decréscimos verificados em alguns distritos, como a Guarda (-1,72%) ou Portalegre (-1,41%), a verdade é que 72,22% dos distritos registaram um aumento do número de ocorrências”. “A análise temporal demonstra ainda uma maior incidência nos meses de março (721 crimes), fevereiro (706 crimes), janeiro (700 crimes) e agosto (696 crimes), meses que, em conjunto, totalizam 37,61% do total anual”, alude a publicação que a GNR partilhou que salienta que um “estudo efetuado às ocorrências registadas na zona de responsabilidade da GNR, indicou que relativamente ao local das ocorrências, os crimes ocorreram predominantemente em arruamentos (71,37%) e estradas nacionais (15,59%), com maior incidência nas regiões Norte (30,37%) e Centro (24,82%) do país, o que aumenta o risco de colisões com peões, ciclistas e outros veículos, sobretudo nos períodos de maior circulação (tarde e noite), uma vez que a maioria das ocorrências verificou-se durante o período da tarde, entre as 13h00 e as 18h00, concentrando 35,15% dos registos”. “A incidência de infratores entre os 25 e os 40 anos (44,84%), sugere que a problemática afeta faixas etárias economicamente ativas, com impacto social e económico nas famílias e comunidades. Este tipo de crime está frequentemente associado a outras infrações rodoviárias e potencia o risco de acidentes, colocando em perigo não só os próprios condutores, mas também passageiros e restantes utentes da via pública”, acrescenta a mesma publicação que recorda que o “crime de condução de veículo a motor sem habilitação legal abrange tanto indivíduos que nunca obtiveram carta de condução, como aqueles que ultrapassaram o prazo legal de renovação (superior a 10 anos), sendo estes últimos uma minoria”. Guarda relembra que a “condução de veículos a motor exige habilitação legal válida, sendo obrigatória a obtenção de carta de condução adequada à categoria do veículo”, sendo que a “condução sem habilitação legal constitui crime punível por lei, com consequências legais e financeiras significativas”. Ainda de acordo com a GNR, deve ser “assegurada a renovação atempada da carta de condução, evitando situações de irregularidade; o cumprimento das regras de trânsito contribui decisivamente para a redução da sinistralidade rodoviária”, sendo que em “caso de dúvida sobre a validade da habilitação, deve ser consultada a informação junto das entidades competentes”.