O Penafidelense

A Guarda Nacional Republicana (GNR) procedeu à apreensão de 13 360 artigos contrafeitos, em especial vestuário, calçado e acessórios, incluindo artigos alusivos a clubes e seleções nacionais, no âmbito da operação “Trademark 2026”, que decorreu entre o dia 1 de maio e o dia 5 de junho, em todo o território continental. A GNR destaca que esta operação foi direcionada para a “prevenção, deteção e repressão de ilícitos no âmbito da propriedade industrial, designadamente em locais onde se realiza a venda ou produção de produtos contrafeitos e usurpados”. Ainda de acordo com as autoridades, “no âmbito da operação foram realizadas 48 ações de fiscalização, maioritariamente em feiras, mercados, estabelecimentos comerciais e outros locais de venda ao público”. As autoridades avançam que durante as ações de fiscalização foram registados “49 crimes no âmbito do Código da Propriedade Industrial, 390 autos de contraordenação e constituídos 24 arguidos”. “Num momento em que decorre o Campeonato do Mundo de Futebol de 2026 e aumenta a procura por camisolas, cachecóis, bandeiras e outros artigos associados às seleções, a GNR alerta os cidadãos para os riscos da aquisição de produtos contrafeitos e usurpados, sublinhando que apoiar Portugal também passa por não alimentar circuitos comerciais ilícitos”, reforça a Guarda em nota que partilhou no seu site oficial. A GNR declara que para a execução desta “operação foram empenhados 793 militares de diversas unidades da Guarda, numa atuação coordenada entre os comandos territoriais e a Unidade de Acão Fiscal, que prestou apoio técnico e operacional no âmbito das suas competências específicas”. A GNR relembra que a aquisição de uma “camisola, cachecol ou outro artigo contrafeito pode parecer uma opção de menor custo, mas contribui para circuitos comerciais paralelos, prejudica os agentes económicos legítimos, afeta a receita fiscal do Estado e retira garantias de qualidade, segurança e rastreabilidade aos consumidores”. “A contrafação constitui um fenómeno criminal com impacto económico, fiscal e social, frequentemente associado a redes organizadas de produção, distribuição e venda de bens ilícitos. No contexto de grandes eventos desportivos internacionais, como o Campeonato do Mundo de Futebol, este fenómeno tende a explorar o aumento da procura por artigos alusivos às seleções, clubes, jogadores e marcas desportivas”, acrescentam as autoridades. Saliente-se que a “Guarda Nacional Republicana integra o Grupo Anti-Contrafação (GAC), estrutura nacional de coordenação das entidades com intervenção no combate à contrafação, participando no desenvolvimento de iniciativas de prevenção, sensibilização e repressão deste fenómeno”. No plano europeu, a “Guarda assume igualmente, desde 2022, responsabilidades ao nível da coordenação da prioridade criminal da plataforma EMPACT da EUROPOL relativa aos crimes de propriedade intelectual, contrafação de bens e contrafação de moeda, contribuindo para o combate a redes criminosas envolvidas na produção, distribuição e comercialização física e online de bens contrafeitos”. Fotografia de destaque: DR/GNR/Facebook