O Penafidelense

A Guarda Nacional Republicana (GNR), através da Unidade de Acão Fiscal (UAF), entre os dias 1 e 31 de agosto de 2026, detetou 219 infrações, no âmbito de uma operação de fiscalização em todo o território continental que teve como foco “locais referenciados pela comercialização e produção de produtos contrafeitos e/ou usurpados, com o objetivo de prevenir, detetar e reprimir situações de contrafação, em especial no âmbito da Propriedade Industrial”. A fiscalização incidiu sobre “locais de comércio, designadamente feiras, bem como mercadorias em circulação rodoviária, tendo as autoridades emitido 148 autos de contraordenação por infrações ao Regime de Bens em Circulação (RBC); quatro por infrações ao Imposto sobre o Tabaco (IT) e quatro por infrações ao Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA)”. A GNR destaca que foram ainda detetados “53 crimes por infração ao Código da Propriedade Industrial”. As autoridades reforçam que “no âmbito das ações de fiscalização, foram apreendidos “10 417 artigos contrafeitos, de diversas marcas, com um valor estimado de 72 290 euros”, sendo que a “operação visou reforçar as ações de fiscalização e controlo sobre produtos contrafeitos e/ou usurpados, privilegiando os locais identificados como pontos de comercialização e produção deste tipo de produtos”. Pretendeu-se, ainda, contribuir para a “prevenção e repressão da contrafação e para a proteção dos direitos de propriedade industrial”. A operação contou com o empenhamento de 193 militares dos Destacamentos de Ação Fiscal (DAF) do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro. Fotografia de destaque: DR/GNR/Facebook