O Penafidelense

O município de Penafiel inaugurou, esta sexta-feira, dia 29 de maio, o novo Complexo Habitacional de Irivo, numa cerimónia presidida pelo Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, que vai beneficiar 18 famílias, que integram um total de 34 pessoas. Este empreendimento, financiado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), representou um investimento de cerca de "2,5 milhões de euros e permitiu transformar um terreno municipal devoluto num moderno complexo habitacional ao serviço das pessoas e da comunidade". As 18 famílias beneficiárias foram selecionadas no âmbito do Programa 1.º Direito, de acordo com os critérios legalmente definidos para acesso à habitação pública apoiada. O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, na sua intervenção, relevou a política habitacional da Câmara de Penafiel e as políticas sociais que tem sido implementadas pelo executivo, liderado por Pedro Cepeda. O governante apontou a Câmara de Penafiel como um dos municípios mais avançados do país nesta área, considerando o concelho uma verdadeira “referência nacional” nas políticas de habitação e sociais. “Entregamos hoje a chave a 18 famílias num município liderante em políticas de habitação e sociais. Este é um município que tem uma estratégia de habitação muito bem desenhada, muito bem projetada, tem residência universitárias, residências colaborativas, tem uma dimensão social da habitação que é absolutamente incontornável fazer referência em nome do governo.”, disse. O governante, aos jornalistas, enalteceu, também, a “visão e o arrojo político do município ao anunciar a redução da Taxa Municipal de Urbanização para o valor simbólico de um euro nos processos de construção habitacional”. “Destaco o arrojo da câmara ao reduzir as taxas e as compensações no âmbito do licenciamento urbanístico para habitação. Sou ministro há cerca de dois anos e é a primeira vez que vejo isto”, disse, elogiando, ainda, diretamente o presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Pedro Cepeda, e a estratégia seguida pelo município. Miguel Pinto Luz avançou, ainda, que o país necessita de casas, apontando Penafiel como um exemplo. “Nós precisamos de mais casas, a única forma de reduzir preços da habitação em Portugal, não é com tetos de rendas, tetos de valor. Isso são tudo artificialismos. A única forma é construir, construir, construir, e é isso que se está a fazer em Penafiel e em nome do governo só posso dar os parabéns ao presidente da câmara e ao seu executivo”, manifestou. Para o presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Pedro Cepeda, este projeto representa “uma política pública com impacto direto na vida das pessoas. Usamos um terreno municipal devoluto, sem utilização, e demos-lhe uma nova vida. Onde antes havia um espaço sem função, há hoje casas, famílias, futuro e esperança. É isto que deve ser a ação pública: transformar recursos do Município em respostas concretas para quem mais precisa”, afirmou. O autarca reforçou que a habitação continuará a ser uma prioridade estratégica do município. “Sabemos que este projeto não resolve todos os problemas da habitação em Penafiel, mas resolve a vida destas 18 famílias. Vamos continuar a trabalhar em novas soluções porque cada família que encontra uma casa digna é uma vitória da comunidade, da justiça social e da política feita com sentido humano”, acrescentou. Penafiel aprofunda estratégia municipal para aumentar oferta habitacional A autarquia destacou que a "inauguração do Complexo Habitacional de Irivo integra uma estratégia mais ampla do município de Penafiel para aumentar a oferta de habitação e reduzir os custos associados à construção." Nesse sentido, a câmara municipal anunciou que, a "partir de julho, a Taxa Municipal de Urbanização passará a ter o valor simbólico de um euro para processos de construção de habitação unifamiliar e multifamiliar, numa medida considerada inovadora e praticamente sem paralelo no país, que vigorará até ao final de 2027". O município vai igualmente avançar com uma "revisão profunda das taxas de compensação urbanística, reduzindo significativamente os encargos associados aos processos de licenciamento". Além disso, Penafiel prepara também a "entrada em funcionamento, já em setembro, de uma residência universitária com capacidade para 33 estudantes e tem em desenvolvimento novos investimentos habitacionais no valor de 3,5 milhões de euros, financiados pelo Portugal 2030". “Penafiel está a fazer a sua parte: reduzindo taxas, mobilizando terrenos municipais, captando financiamento e criando respostas concretas para que mais pessoas possam viver no concelho com dignidade, segurança e esperança no futuro”, reforçou Pedro Cepeda. Fotografia de destaque: DR/Câmara de Penafiel