O Penafidelense

As novas regras aplicáveis à urbanização e à edificação vão estar em destaque em Penafiel, no próximo dia 15 de setembro, numa sessão que pretende contribuir para um melhor conhecimento e aplicação prática do novo enquadramento legal. A autarquia destaca que “o auditório do Museu Municipal de Penafiel recebe, entre as 09h30 e as 13h00, a 13.ª Sessão de Esclarecimento sobre o novo diploma do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), promovida pela Ordem dos Arquitetos – Secção Regional Norte, em parceria com o município de Penafiel”. A iniciativa contará com o “município de Amarante como município convidado e reunirá representantes da Ordem dos Arquitetos e responsáveis técnicos dos dois municípios, num momento dedicado à análise das principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 108/2026 e ao seu impacto na prática profissional”. A sessão terá como intervenientes o “Prof. Arq.º Avelino Oliveira, presidente do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitetos, a Arq.ª Alexandra Lourenço, coordenadora do Serviço de Apoio à Prática Profissional da Ordem dos Arquitetos, o Eng.º Alfredo Teixeira, diretor do Departamento de Planeamento, Habitação e Urbanismo da Câmara Municipal de Penafiel, e a Arq.ª Odette Carvalho, diretora do Departamento de Gestão Urbanística e Fiscalização da Câmara Municipal de Amarante”. A abertura estará a cargo de Pedro Cepeda, presidente da Câmara Municipal de Penafiel e responsável pelo pelouro da Gestão Urbanística, e de Bruno Marques, Presidente do Conselho Diretivo Regional Norte da Ordem dos Arquitetos. O programa encerra com um debate aberto ao público, permitindo colocar questões e aprofundar os desafios associados à aplicação do novo regime jurídico. Fotografia de destaque: DR/Câmara de Penafiel